Política
de Privacidade
Na Rede Trevo, privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece
como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras
pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos
suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Trevo Derivados de Petroleo LTDA, doravante
denominada simplesmente como “Rede Trevo”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.486.153/0001-03, no papel de Controladora de Dados,
obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados
coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a
viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais
fornecidos pelo titular
1.2. Dados pessoais
coletados automaticamente
2. Como coletamos
os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte
forma:
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Rede Trevo a tratar seus
dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Rede Trevo para com seus usuários/clientes,
seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Rede Trevo e
fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições
desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como
exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento
dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais são os
seus direitos?
A Rede Trevo assegura a seus usuários/clientes seus
direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a Rede Trevo através dos seguintes meios
disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5. Como e por
quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Rede Trevo serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual
entre você e a Rede Trevo perdurar. Findado o
período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas
bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas
no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Rede
Trevo reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade
dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e
com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos
para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Rede Trevo se compromete a adotar as melhores
posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar
que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível
que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente
de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Rede Trevo não compartilhará seus dados pessoais
com nenhum terceiro não autorizado.
8. Cookies ou dados
de navegação
A Rede Trevo faz uso de Cookies, que são arquivos de
texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que
contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são
utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta
Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em: 18/08/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise
com frequência.